sexta-feira, 22 de maio de 2015

Proposta de Imposto Único
“Se não sabe para onde quer ir, qualquer caminho serve”.
Essa foi a resposta do gato para a Alice, no conto
“Alice no País das Maravilhas”, que é uma referência
para o governo Dilma



Cena do diálogo de Alice com o gato em ”Alice no País das Maravilhas”
Por Luiz Roberto Bendia, administrador de empresas e gestor ambiental
O governo petista tem somente projeto de poder, baseado em um socialismo bolivariano que certamente levará o povo ao sofrimento e a desgraça de nosso país.  Vide Venezuela. Um projeto sério, que vale a pena investir, é no empreendedorismo. A mídia já mostra que as classes C e D já estão descobrindo isso.
A proposta de rediscutir a volta da CPMF sob outra roupagem, com o canto da sereia para Estados e Municípios na repartição do tributo, não engana ninguém. São migalhas. O benefício será apenas da União para cobrir déficit de caixa, nada mais. O que resolve mesmo é discutir a reforma tributária em que haja oportunidades para a prosperidade de todos e se obtenha a Justiça Fiscal.
Tributos pelo mundo

Há o que diferenciar a tributação direta para produtos e serviços e o imposto de renda. O primeiro regula a economia e o segundo a riqueza. Temos como exemplo a Suécia, país em que a alíquota máxima do Imposto de Renda para pessoa física é a mais alta do mundo. Os suecos que ganham bem entregam para o governo até 58,2% dos seus rendimentos. No Brasil, a taxa máxima é de 27,5%, um patamar baixo se comparado ao de nações desenvolvidas e, até mesmo, de países vizinhos como o Chile (45%). Existem três bases para tributação: renda, patrimônio e consumo. No Brasil esses três fatores não estão bem equacionadas. Na relação renda e consumo, o que não é devidamente taxado no imposto de renda paga-se pesadamente sobre o consumo. A maioria das pessoas nem se dá conta disso, pois há impostos variados nos preços de todos os produtos que são comprados. As empresas, sejam públicas ou privadas, embutem os tributos em seus preços.

Impostos escorchantes estão embutidos nos serviços de telefonia e fornecimento de energia elétrica. Por isso a carga tributária total do Brasil está entre as mais altas do mundo, no mesmo patamar de países como Alemanha e Canadá. Só que nesses países há o retorno justo dos impostos pagos para investimentos em educação e saúde, por exemplo.
No Brasil, como já dissemos, a alíquota máxima do Imposto de Renda é de 27,5%. A carga tributária total sobre o PIB (Produto Interno Bruto, somatório da produção de bens e serviços de residentes e não residentes no país) é em torno de 35%. Veja abaixo o comparativo em outros países.
  • Suécia - Alíquota máxima do IR - 58,2%
    Carga tributária sobre o PIB - 53,2%
  • Alemanha - Alíquota máxima do IR - 51,2%
    Carga tributária sobre o PIB - 36,4%
  • Espanha - Alíquota máxima do IR - 48,0%
    Carga tributária sobre o PIB - 35,2%
  • EUA - Alíquota máxima do IR - 46,1%
    Carga tributária sobre o PIB - 29,6%
  • Japão - Alíquota máxima do IR - 45,5%
    Carga tributária sobre o PIB - 27,1%
  • Chile - Alíquota máxima do IR - 45,0%
    Carga tributária sobre o PIB - 17,3%
  • Canadá - Alíquota máxima do IR - 43,2%
    Carga tributária sobre o PIB - 35,2%
  • Coréia do Sul - Alíquota máxima do IR* - 41,8%
    Carga tributária sobre o PIB - 26,1%
  • México - Alíquota máxima do IR - 40,0%
    Carga tributária sobre o PIB - 18,3%
  • Argentina - Alíquota máxima do IR - 35,0%
    Carga tributária sobre o PIB - 17,4%
Proposta de Imposto Único

O que propomos é a Justiça Fiscal. A eliminação de todos os tributos municipais, estaduais e federal (ISS, ICMS, IPI, eliminando as taxas de PIS e COFINS) e substituição por um único imposto para transações comerciais correntes taxados em 10%, com alíquotas distribuídas em 3,4% para a União, 3,3% para o Estado gerador do tributo e 3,3% para o município gerador do tributo. Essas taxas seriam acumulativas, com a eliminação de créditos tributários. Por exemplo, um veículo sairia de fábrica taxado em 10%. Colocado em uma revenda, sofreria nova taxação de mais 10%, com o preço final taxado em 21%. O imposto seria recolhido em formulário próprio, com a distribuição direta dos tributos em contas bancárias da União, Estado e Município. Bebidas alcoólicas e cigarros teriam tratamento diferenciado. Sugerimos a taxa de 20%.

Com esse novo sistema a carga tributária total sobre o PIB cairia para algo em torno de 25%. Em primeira análise poderia causar déficit em orçamentos de governos de Estados e União, mas rapidamente voltaria a níveis desejados com o “boom” na criação de novas empresas e a oferta de bens em serviços. Seria um sucesso tão grande que o PIB triplicaria rapidamente. E teríamos então a justa distribuição de tributos para Estados e Municípios.
Evidentemente que, com esse novo sistema de arrecadação, a alíquota máxima do Imposto de Renda deve ser revista, compensando a geração de riqueza, podendo chegar, por que não, até 50%.
Vantagens do novo sistema
  1. Facilidade de fiscalização e menos fiscais. Um software eficaz gerencia o recolhimento e distribuição.
  2. Benefício para a totalidade dos 5570 municípios brasileiros.
  3. Maior arrecadação dos municípios, participando também da taxação nos serviços de telefonia e energia elétrica. Com dinheiro em caixa as prefeituras podem projetar com segurança a gestão com a construção de escolas e melhor remuneração de professores, postos de saúde, hospitais, melhor aparelhamento da Defesa Civil, criação de Corpo de Bombeiros Civil, Polícia local, diminuindo os encargos dos Estados com a manutenção de Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar, nem sempre presentes em municípios.
  4. A facilidade e simplificação da arrecadação encorajariam a abertura de novas empresas e novos negócios.
  5. Diminuição drástica da corrupção.
  6. Diminuição do custo da arrecadação.
Desvantagens
·         Custo e aparato para a implantação do novo sistema.
O ruim seria a tendência dos governadores de Estado acharem que com essa proposta sairiam perdendo, e mais adiante a União achar que a alíquota de 10% é pouca.
O desafio está posto para economistas e tributaristas contestarem a nossa proposta.

* * *


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