sexta-feira, 13 de novembro de 2015

Por Carlos Newton, em 08 Nov 2015


Diz o velho ditado que as aparências enganam. Na política, com facilidade pode-se confirmar que muitas coisas parecem ser, mas não são. Por isso, é preciso passar sempre um filtro nas informações, se não dá tudo errado. Veja-se o caso do ministro Dias Toffoli, que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Sabe-se que ele jamais teve notório saber jurídico nem reputação ilibada. Pelo contrário, responde a dois processos no Amapá, já condenado em primeira instância, e foi reprovado duas vezes em concurso para juiz.
Assim, pode-se dizer, sem medo de errar, que nunca antes na história deste país um advogado chegou ao Supremo Tribunal Federal tão desqualificado. Amigo de Lula e de José Dirceu, Toffoli foi representante do PT nas campanhas de 1998 e 2002. Com a eleição de Lula, foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu. No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União. Em 2009, foi indicado por Lula para o Supremo e facilmente aceito pelo Senado, com sabatina e tudo o mais.
Portanto, Toffoli deve sua vitoriosa carreira exclusivamente a Dirceu e a Lula, nesta ordem.
UM SERVIÇAL DO PT?
Na canalhice que caracteriza os três Poderes da República, poder-se-ia até esperar que ele agisse no Supremo e na Justiça Eleitoral como um serviçal do governo do PT, e isso realmente aconteceu em seus primeiros anos, com votos esquisitos e suspeitos (logo de início, foi o único ministro a favor do habeas corpus pedido pelo entaõ governador Jose Roberto Arruda). No mensalão também se comportou de modo reprovável, chegou a ser ironizado pelo ministro Luiz Fux, considerado um dos maiores conhecedores de Processo Civil.
Toffoli assumiu a presidência do TSE antes da eleição de 2014 e tomou decisões altamente suspeitas, como a apuração secreta, numa sala fechada onde nem mesmo os outros ministros do TSE podiam entrar, e a manutenção em sigilo da apuração em Minas Gerais, cujo resultado foi fundamental para eleger Dilma Rousseff.
Tudo indicava que ele continuaria se comportando como um serviçal do PT, porque foi nomeado exatamente com este objetivo, da mesma forma como aconteceu no primeiro governo Dilma com as nomeações das inexpressivas e desconhecidas advogadas Maria Thereza de Assis Moura, para o Superior Tribunal de Justiça, e Luciana Lóssio, para o Tribunal Superior Eleitoral.
MAS AS COISA MUDAM...
Tofolli é muito jovem. Ainda nem chegou aos 50 anos. Sabe que Dirceu, Lula e o PT não têm mais futuro e não quer deixar sua carreira ser destruída por eles. Por isso, seus votos mais recentes já revelam uma independência que ele jamais demonstrara, ficando o trabalho sujo no TSE a cargo apenas das ministras Maria Thereza e Luciana.
O fato é que a presidente Dilma, Lula e o PT têm perdido todas as votações e Toffoli inclusive votou a favor da continuidade dos processos que podem cassar a chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Na última sexta-feira, Toffoli decidiu que a ministra Maria Thereza vai continuar como relatora da ação de investigação eleitoral movida pelo PSDB. Fica parecendo que o ministro está prestando mais um serviço ao PT e ao governo. Mas as aparências enganam.
Maria Thereza pediu para ser substituída por ter ficado vencida na decisão do TSE que reabriu a ação contra Dilma, em que foi até humilhada pelo ministro Gilmar Mendes. Mas a mudança de relator, conforme solicitado pela ministra, não está prevista nas normas do TSE. Toffoli consultou as partes interessadas, não houve consenso, ele então confirmou a ministra Maria Thereza.
SAINDO DE FININHO...
Com essa decisão, Toffoli deixa a babata quente nas mãos das petistas Maria Thereza e Luciana Lóssio, que são absolutamente inexperientes e não terão como inocentar Dilma.
No processo, o PT sustenta que todas as doações que o partido recebeu foram feitas legalmente e declaradas à Justiça Eleitoral. Acontece que na Lava Jato já surgiram diversos testemunhos indicando o contrário, e só precisam ser reforçados por provas materiais, que também já existem. Assim, o PT, Dilma e Lula vão se arrebentar, é só uma questão de tempo. Mas o esperto Toffoli vai escapar de fininho, como se dizia antigamente.
PS – Surge agora a informação de que o Governo vai desautorizar Toffoli e enviar representantes à eleição da Venezuela, cujo governo rejeitou Nelson Jobim e fez o TSE desistir de indicar um observador. Como se vê, Toffoli e o Planalto já não falam a mesma língua.

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