segunda-feira, 23 de março de 2015

Editorial do Superinformativo distribuido por email
Nas últimas semanas os debates sobre o desarmamento, ou seu fim, se intensificaram em decorrência da tramitação do Projeto de Lei 3.722/2012 do deputado catarinense Rogério Peninha Mendonça.
De um lado, quase em desespero, aqueles que advogam pela manutenção do chamado Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003 à sombra do reconhecido Mensalão. Entre eles, o próprio Governo Federal que nesta semana criou "democraticamente", pelas mãos do Ministério da Justiça, um grupo especial para debater novas medidas com o intuito de ampliar o desarmamento no país. As aspas no democraticamente se devem ao pequeno detalhe que apenas desarmamentistas foram chamados para compor tal grupo.
Do outro lado, como é o caso deste que escreve, pessoas que veem nas armas de fogo não o demônio ou o mal encarnado, mas sim um instrumento de defesa, subsistência e liberdade. Talvez resida nesta última palavra – liberdade – o verdadeiro temor de alguns.
No rastro das discussões, houve uma verdadeira guerra de números e estatísticas com dados e afirmações sendo disparadas para todos os lados. Algumas acertaram seus alvos, outras, os pés de quem atirou. Uma delas foi a afirmação, feita em uma recente audiência pública na Câmara, que o Brasil havia se tornado um país muito mais seguro após o desarmamento. Afirmação essa que, além de impossível digestão para quaisquer pessoas que vivam no Brasil, foi sepultada com a publicação no dia seguinte do Mapa da Violência 2015, que mostra que nunca se morreu tanto no Brasil em decorrência dos homicídios sejam com a utilização de armas de fogo ou outros instrumentos, em especial as facas.
E por falar em facas, este instrumento criado e usado como arma e utensílio desde o tempo das cavernas, tivemos mais uma triste ocorrência no Rio de Janeiro – lar da principal ONG desarmamentista do país – onde o médico Jaime Gold, de 57 anos, morreu após ser esfaqueado por uma quadrilha de menores de idade. O médico, fez aquilo que muitas autoridades determinam: não reaja nunca! Foi morto da mesma forma. Se ele estivesse armado poderia se defender? Se outras pessoas que por ali transitavam estivessem armadas poderiam salvá-lo? Vou mais longe, esses criminosos, que agem como um cardume de piranhas, atacariam com tanta ferocidade se não tivessem a certeza que a segurança armada da sociedade está à mercê de um Estado absolutamente incapaz de garanti-la?
O Estado não é onipresente, a polícia não é onipresente e não deve ser mesmo. Quem prega o contrário não passa de um utópico que em seu discurso repete o que se viu na Itália pelas mãos de Mussolini que afirmava: "Tudo no Estado, nada contra o Estado, e nada fora do Estado." E depois os fascistas somos nós.
E por falar em Estado ou ausência dele, chegamos então aos ribeirinhos, que escolhi como representantes de todos os outros milhões de cidadãos que vivem por essa imensidão chamada Brasil e longe das grandes capitais, que contam apenas consigo mesmo para garantir comida na mesa e segurança para os seus. Como imaginar esse pessoal sem uma espingarda por perto? Não dá, não é mesmo? E será que alguém acredita que essas pessoas apresentarão atestados de antecedentes, comprovação residência fixa, comprovação de ocupação lícita, atestado de um psicólogo credenciado pela PF, teste prático de tiro, pagarão todas as taxas e exames e se deslocarão centenas de quilômetros para entregar tudo isso em uma delegacia da Polícia Federal? Só no Brasil do faz-de-contas dos desarmamentistas!
Polícia Federal, foi ela que desarticulou uma quadrilha de contrabandistas internacionais de armas que atuava em Macapá, capital do Amapá. A quadrilha era formada por agentes públicos de órgãos de segurança e adivinhem que tipo de armamento eles traziam para o Brasil de forma irregular. Fuzis? Metralhadoras? Pistolas? Revólveres? Armamento que vemos diariamente nas mãos de criminosos? Não! Contrabandeavam basicamente armas de caça, as velhas cartucheiras, a típica do interior brasileiro. Embora seja um legalista, acho difícil condenar moralmente, neste caso, quem vendia e quem comprava esse armamento. Um por necessidade gerada pela inviabilidade da lei e o outro fruto da mesma lei. Lembrei-me da Lei Seca nos EUA.
Menores matam a facadas e saem impunes, armas entram às milhares por nossas fronteiras e cidadãos se veem obrigados a transgredir a lei em busca de sobrevivência. Mas parece que há outro Brasil, um que não foi descoberto pelos portugueses, mas sim pintado por Salvador Dali. Um Brasil surreal onde habitam Alices e Polianas ao lado de Dráculas e Frankensteins, especialistas em segurança pública se formaram e se alimentam pelas mãos da burocracia estatal, sociólogos utópicos que acordam todos os dias com a missão de implantar a ditadura do bem, mesmo que você e mais 60 mil pessoas tenha que morrer esse ano para isso.


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